Deputados federais de PT, PCdoB, PSOL e Rede pediram, na quarta-feira (2/9), o fim do sigilo de três investigações relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse. O grupo também quer que o ministro André Mendonça seja substituído na condução dos procedimentos.
A petição foi encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e apresentada durante uma entrevista coletiva na Câmara dos Deputados. Os parlamentares alegam que investigações ligadas ao caso Banco Master receberam tratamentos diferentes quanto à divulgação de informações.
Segundo os autores, Mendonça tornou públicos elementos de apurações envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro Alexandre de Moraes, mas manteve sob sigilo os procedimentos relacionados ao filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido alcança as petições 15.612, 16.063 e 16.078. Os deputados defendem que o Supremo estabeleça critérios uniformes para decidir quando investigações derivadas da Operação Compliance Zero devem permanecer reservadas.
O caso Dark Horse investiga repasses feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do longa. As apurações também analisam a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na busca por recursos para o projeto.
A representação pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja informada para avaliar providências relacionadas a uma possível suspeição de Mendonça. Os parlamentares também solicitam esclarecimentos sobre os contatos mantidos entre o ministro e Vorcaro.
O documento menciona mensagens e áudios divulgados pela imprensa sobre um encontro entre os dois, realizado em março de 2025, em São Paulo. Os próprios autores ressalvam que não conseguiram verificar a autenticidade de todo o material anexado e, por isso, apresentam o conteúdo como uma linha de apuração, não como fato comprovado.
A existência do encontro, contudo, foi confirmada pelo próprio André Mendonça. Em nota, o ministro afirmou que recebeu Vorcaro uma única vez, por iniciativa do empresário, para tratar de um processo relacionado a créditos de precatórios de interesse do Banco Master.
Mendonça declarou que se limitou a ouvir o ex-banqueiro e que sua atuação no processo foi contrária à posição defendida pelo empresário. O ministro também afirmou que preservou os documentos apresentados durante a conversa.
Os parlamentares dizem não afirmar que o relator tenha atuado deliberadamente para favorecer ou prejudicar qualquer investigado. Sustentam, porém, que a reunião e a diferença na publicidade dos procedimentos precisam ser esclarecidas para preservar a confiança e a imparcialidade da investigação.
Na petição, o grupo propõe que decisões de sigilo tenham justificativa, prazo determinado e revisão periódica. A intenção, segundo os deputados, é evitar que informações de investigações semelhantes sejam divulgadas de maneira seletiva durante o processo eleitoral.
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que a iniciativa busca garantir transparência e tratamento igual para todos os envolvidos, independentemente de partido ou cargo público.
