O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Entre as propostas está a adoção do voto distrital misto para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A declaração foi feita após uma reunião com representantes de partidos de centro para discutir a reforma política. Segundo Motta, as conversas com essas legendas foram concluídas, e a próxima etapa será dialogar com os demais partidos da Câmara, incluindo PT, PV, PCdoB, PL e Novo.
A proposta prevê a adoção do novo modelo em 2034, com uma regra de transição para as eleições de 2030. O sistema distrital misto combina a escolha de representantes por distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias.
Motta afirmou que pretende buscar um acordo entre as legendas e também conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir as mudanças. Segundo ele, a proposta trata apenas das eleições para o Poder Legislativo e não altera as regras para a escolha de cargos disputados pelo sistema majoritário, como presidente, governadores e prefeitos.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou.
Regras para plataformas digitais
Além da reforma eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de mudança no Código Eleitoral, com regras para as plataformas digitais.
A iniciativa pretende estabelecer critérios para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Motta defendeu que o ambiente digital tenha regras claras, assim como já ocorre com a propaganda em materiais impressos, na televisão e no rádio.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, afirmou.
De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é criar normas transparentes e iguais para os candidatos. O tema deve ser tratado como prioridade nos próximos dias, com participação dos partidos.
