Casal de empresários é suspeito de fraudar licitações em escolas do DF

Foto: Divulgação/PCDF

Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 18ª DP, deflagrou a Operação Electi, cumprindo três mandados de busca nas cidades de Brazlândia e Taguatinga. A ação desarticulou um grupo criminoso suspeito de manipular pesquisas de preços em contratações com escolas de Brazlândia durante o ano de 2023, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação (PDAF).

A investigação teve início há um ano, após a delegacia receber uma denúncia anônima que indicava a ocorrência de superfaturamento em contratos emergenciais de obras em escolas públicas de Brazlândia. A análise de 33 processos de prestação de contas das unidades escolares da região em 2023 revelou que 113 contratações apresentavam sinais de competição simulada, totalizando um montante de R$ 964.240,00.

Os contratos sob investigação envolvem serviços de manutenção nas escolas e a instalação de diversos equipamentos. A apuração policial sugere que um casal de empresários da cidade e uma funcionária atuavam de forma organizada, com divisão de tarefas e estabilidade na atuação, para fraudar as pesquisas de preços e inflacionar os valores dos contratos firmados com as escolas de Brazlândia. Para concretizar o esquema, eram criadas empresas de fachada que emitiam orçamentos falsos, simulando uma concorrência com as empresas pertencentes ao casal, que invariavelmente saíam vencedoras das disputas. A polícia identificou seis empresas com essa característica.

O casal, apontado como líder do esquema, era responsável pelas empresas utilizadas para dar uma falsa impressão de concorrência nas pesquisas, através da emissão de orçamentos fraudulentos. Diligências policiais e fiscais não conseguiram localizar essas empresas. Os investigadores detectaram movimentações financeiras entre as empresas que se apresentavam como concorrentes. A funcionária do casal atuava como “testa de ferro”, cedendo seus dados pessoais para a abertura de contas bancárias e para a circulação dos valores recebidos da Associação de Apoio à Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia e das próprias escolas da cidade.

Os três mandados de busca foram cumpridos na Vila São José, em Brazlândia, e em Taguatinga, nas residências do casal e em duas empresas ligadas aos investigados. A investigação, que apura os crimes de associação criminosa e falsificação de documento particular, contou com o apoio da Receita do Distrito Federal.

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