Neste sábado (09/05), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o endurecimento das medidas contra abusadores de crianças e adolescentes e cobrou avanços em propostas que, segundo ela, ainda dependem de regulamentação ou votação no Congresso Nacional.
A declaração foi dada durante entrevista ao programa Vozes da Comunidade, em que a parlamentar afirmou que o combate a crimes contra menores precisa ser tratado como prioridade permanente pelo poder público.
Um dos pontos citados por Damares foi a proposta de castração química para condenados por crimes sexuais. A senadora afirmou que a medida foi aprovada no Senado, mas ainda está parada na Câmara dos Deputados.
Segundo ela, a proposta não eliminaria todos os casos de abuso, mas representaria um avanço no enfrentamento ao problema.
“Resolve, a castração química vai resolver todos os problemas? Não vai resolver todos. Por quê? A castração química é uma medicação que se dá para inibir o desejo sexual. Mas o agressor, o predador, pode machucar uma criança com uma garrafa, com um objeto, com a mão. Então isso não quer dizer que vai ser o fim dos abusos, não. Mas é um passo”, afirmou.
Damares também criticou a resistência enfrentada por propostas mais duras contra abusadores. Para a senadora, parte do debate público ainda coloca maior atenção nos direitos dos condenados do que na proteção das vítimas.
“Por que não os direitos humanos primeiro das crianças?”, questionou.
Outro ponto levantado foi o cadastro nacional de pedófilos. De acordo com a parlamentar, a medida já foi aprovada, mas ainda aguarda regulamentação do governo federal para ser aplicada.
“Mas cadê o cadastro? Tá aprovado e o governo não regulamenta”, disse.
Na avaliação da senadora, esse tipo de ferramenta permitiria acompanhar informações sobre pessoas condenadas por crimes contra crianças e ajudaria a ampliar a rede de proteção.
Damares também citou mudanças na legislação penal aprovadas no Senado. Segundo ela, uma lei construída em parceria com a senadora Margareth ampliou para até 40 anos a pena em determinados casos.
“Aprovamos uma lei em seis meses, eu e a senadora Margareth, para que a pena agora seja de 40 anos. Isso quer dizer que é prisão perpétua. Nós praticamente instituímos a prisão perpétua. 40 anos agora a pena de um estuprador”, declarou.
Durante a entrevista, a senadora também afirmou que abusadores podem estar em diferentes espaços, inclusive em posições de poder e decisão. “Então assim, eles estão em todos os lugares. Então, inclusive, nos lugares de poder e de decisão”, disse.
Além do tema da proteção de crianças e adolescentes, Damares também comentou denúncias relacionadas ao Banco Master, influenciadores, páginas e veículos digitais no Distrito Federal. A parlamentar afirmou que estruturas digitais supostamente usadas para campanhas de desconstrução de imagem precisam ser investigadas com profundidade.
Na entrevista, ela diferenciou publicidade institucional, quando feita dentro da legalidade, de eventual uso de recursos para financiar ataques políticos, intimidação ou difamação. Ao tratar do tema, Damares afirmou: “Nós vamos chegar neles”.
