Deputado propõe feriado no DF no dia da posse de Lula

Foto: Ricardo Stuckert

O deputado distrital Fábio Felix (PSol), eleito deputado federal, apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para transformar o dia 5 de janeiro de 2027, data da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em feriado no DF.

A proposta prevê que a folga seja concedida a cada quatro anos, sempre que houver cerimônia de posse presidencial. Segundo o parlamentar, a medida busca permitir que trabalhadores de diferentes setores participem do evento, sem que o benefício fique restrito aos servidores públicos.

Além do projeto, Fábio Felix já havia solicitado ao Governo do Distrito Federal (GDF) a adoção de ponto facultativo e a gratuidade no transporte público durante a cerimônia. Os pedidos também foram apresentados à CLDF e encaminhados para análise das comissões responsáveis.

O deputado argumenta que a mudança na data da posse, que tradicionalmente ocorria em 1º de janeiro, pode dificultar a participação popular. Em 2027, a cerimônia será realizada em uma terça-feira, o que pode impedir que parte dos trabalhadores e estudantes acompanhe o evento.

A solicitação de ponto facultativo não prevê a interrupção dos serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e assistência social.

A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021. A partir das eleições de 2026, a posse do presidente e do vice-presidente da República passou a ser marcada para 5 de janeiro.

Até o momento, as propostas ainda dependem de análise e aprovação.

 

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