Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe que a política distrital de combate ao bullying passe a ter, de forma simbólica, o nome de Lei “Rodrigo Castanheira”. A proposta também determina que escolas garantam atendimento psicossocial obrigatório às vítimas desse tipo de violência.
O texto é de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP). Segundo o parlamentar, embora já existam medidas de prevenção, conscientização, denúncia e apuração previstas na legislação atual, não há previsão expressa de acompanhamento psicológico imediato e contínuo para estudantes em situação de vulnerabilidade emocional.
A iniciativa faz referência ao estudante Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, que morreu em 7 de fevereiro, dias após ser agredido pelo ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. O caso causou forte comoção.
Na justificativa, o deputado afirma que dar o nome de Rodrigo à proposta, mesmo que simbolicamente, é uma forma de reforçar o compromisso do Legislativo com a proteção da vida, da dignidade e da saúde mental de crianças e adolescentes. Ele também destaca que episódios graves costumam ser antecedidos por sinais de sofrimento, isolamento e pedidos de ajuda que nem sempre recebem atenção adequada.
Se for aprovado, o projeto tornará obrigatório o acompanhamento psicológico das vítimas de bullying nas escolas do Distrito Federal, fortalecendo a rede de proteção aos estudantes.
A proposta ainda será analisada pelas comissões e pelo plenário da CLDF antes de eventual votação final.
