Nesta quarta-feira (27/12), a juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de José da Luz Bento da Conceição, de 41 anos, preso por matar a companheira, Patrícia do Nascimento Feitosa, de 44 anos, a facadas, dentro de casa, na última segunda (25), na QNN 3 de Ceilândia Norte.
Na audiência, a Juíza verificou nos autos a informação de que o autuado está internado no Hospital de Base, sendo escoltado por agentes da Polícia Civil do DF, visto que após o crime se apresentou à 15ª DP com cortes profundos no pescoço e nos pulsos. Por essa razão, a Audiência de Custódia foi realizada na ausência do autuado, mediante a análise qualificada do Auto de Prisão em Flagrante (APF) e documentos anexos, com a manifestação do Ministério Público e da Defesa.
Assim, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva. A defesa do indiciado solicitou a liberdade provisória.
Por sua vez, a juíza não viu razões para o relaxamento da prisão do autuado e homologou o Auto de Prisão em Flagrante, que foi efetuado pela autoridade policial e não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em ordem, pois foram atendidas todas as determinações constitucionais e processuais.
Para a magistrada, “a conduta supostamente praticada pelo autuado é extremamente grave e sua segregação cautelar é necessária para o resguardo do meio social, já que se trata de um feminicídio.” E concluiu: “Dessa forma, entendo que a prisão preventiva do autuado, para o resguardo da ordem pública, é impositiva”.
O processo foi encaminhado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia, onde irá prosseguir.
O caso
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) descobriu o feminicídio após o criminoso se apresentar à 15ª DP (Ceilândia Centro) com cortes profundos no pescoço e nos pulsos, afirmando que queria morrer. José confessou à equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) acionada para socorrê-lo na delegacia que havia matado a namorada.
O casal havia ido a uma festa na noite do último domingo (24/12), quando teve um desentendimento. Ele disse ter deixado o local, mas a namorada permaneceu e ficou na companhia de outras pessoas. Quando a vítima chegou a casa, ela e o namorado teriam brigado novamente, segundo o autor. Enciumado, ele pegou uma faca e golpeou a vítima várias vezes na barriga e no pescoço.
Após o agressor confessar o crime aos bombeiros, policiais civis foram à casa onde ocorreu o crime e encontraram o corpo de Patrícia caído sobre uma poça de sangue. José foi preso em flagrante.
Esse é o 34ª caso de feminicídio no Distrito Federal em 2023.
