O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o bloqueio de R$ 5,1 milhões em bens de Pedro Arthur Turra Basso. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28), após pedido da família de Rodrigo Castanheira, adolescente que morreu depois de ser agredido pelo acusado em janeiro deste ano.
A medida atinge ativos financeiros, imóveis e direitos hereditários vinculados a Turra. A Justiça também determinou o bloqueio do inventário do pai do piloto, já falecido, para garantir o cumprimento da decisão caso o patrimônio do investigado não seja suficiente para cobrir o valor da ação.
Na decisão, a juíza substituta Camille Ferreira, da Vara Cível do Núcleo Bandeirante, apontou a existência de indícios de responsabilidade civil e destacou o risco de movimentações patrimoniais que possam comprometer uma futura indenização.
Segundo o advogado da família de Rodrigo, Albert Halex, o pedido de bloqueio foi feito após a identificação da venda de dois veículos pertencentes a Turra, avaliados em mais de R$ 1 milhão. Ainda de acordo com a defesa da família, também houve a transferência de dois apartamentos para outras pessoas, embora o acusado continuasse ligado aos imóveis por meio de procurações.
Por outro lado, a magistrada negou, neste momento, o pedido para bloquear cotas societárias e restringir a distribuição de lucros, por entender que ainda não há elementos suficientes para justificar essas medidas.
Pedro Arthur Turra está preso preventivamente desde 30 de janeiro no Complexo Penitenciário da Papuda. Na última segunda-feira (25), ele participou da audiência de instrução do processo que apura a morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos.
Durante essa fase do processo, são ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do próprio réu. Após a conclusão da instrução, caberá ao juiz decidir se há elementos suficientes para que o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Desde a prisão, ao menos sete pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Turra foram negados pelo TJDFT e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
