Nesta segunda-feira (23/10), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Felipe Alexandre Gonçalves Henriques, o motorista que dirigia o ônibus clandestino que capotou na BR-070 matando sete pessoas; e do pai dele, Alexandre Henriques Camelo, dono da empresa responsável pelo veículo. A decisão saiu após audiência de custódia.
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados. A defesa dos custodiados manifestou-se pela concessão da liberdade provisória. Mas a Justiça do DF decisão por converter em preventiva a prisão em flagrante.
Em sua decisão, a juíza considerou que o modo de agir dos acusados demonstrou “total desrespeito à autoridade estatal que já escoltava o ônibus e em manifesto desprezo à vida humana”.
Para a magistrada, os réus, pai e filho, assumiram o risco de ocasionar o sério acidente que de fato aconteceu, levando à morte passageiros e ferimento em tantos outros, tudo isso para fugir de uma simples autuação administrativa, que poderia ocasionar prejuízo financeiros aos dois. A magistrada ainda frisou que os próprios passageiros, prevendo a tragédia que se anunciava, pediram ao motorista que reduzisse a velocidade, o que não foi atendido.
“O risco à ordem pública é evidente, sobretudo porque ambos trabalham no ramo de transportes e, caso colocados em liberdade, poderão colocar em perigo novamente a vida de tantos outros passageiros”, disse.
Outro fator que pesou na decisão da Justiça foi o de que “os passageiros teriam sido orientados a mentir aos agentes da ANTT durante a abordagem do ônibus, o que evidencia que, durante o processo criminal, há risco de que tais passageiros sejam novamente incitados a dar versão distinta dos fatos, prejudicando a instrução criminal”.
O processo foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, onde irá prosseguir.
