Nesta terça-feira (7/7), profissionais de enfermagem da Clínica Médica do Hospital Regional do Gama (HRG) tiveram mantido pela Justiça o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. Com a decisão, enfermeiros e técnicos passam a ter o percentual de 20% sobre o vencimento básico, em vez dos 10% pagos anteriormente.
A decisão foi da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O entendimento manteve sentença que havia reconhecido o risco maior enfrentado pelos servidores no ambiente de trabalho.
O caso começou porque os profissionais relataram exposição frequente a sangue, secreções e pacientes com doenças transmissíveis. Entre os exemplos citados no processo estão tuberculose, hepatite, H1N1 e Covid-19.
Uma perícia judicial avaliou as condições de trabalho e apontou exposição direta, habitual e permanente a agentes biológicos. Com base nesse laudo, a Justiça entendeu que o adicional deveria ser pago no grau máximo.
Além de elevar o percentual de 10% para 20%, a decisão mantém o pagamento das diferenças devidas desde setembro de 2025, data da perícia judicial. Os valores também devem refletir em férias, 13º salário, horas extras e adicional noturno, enquanto permanecerem as mesmas condições de trabalho.
Na prática, a decisão reconhece que o risco enfrentado por esses profissionais vai além da rotina comum de atendimento hospitalar. Para a enfermagem do HRG, o entendimento representa ganho financeiro e também reconhecimento das condições de trabalho dentro da unidade pública de saúde.
