O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu em 74 dias a pena do ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, condenado a 16 anos de prisão em regime inicial fechado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na quarta-feira (21/10).
Naime era chefe do Departamento de Operações da PMDF à época dos ataques às sedes dos Três Poderes. Na prisão, ele teve 42 dias abatidos por trabalhar em serviços gerais e na horta, e outros 32 dias pela leitura de oito livros, com quatro dias por obra, depois da validação dos relatórios de leitura.
Entre os livros lidos estão “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, “A Metamorfose”, de Franz Kafka, “O Quinze”, de Rachel de Queiroz, e “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector. A remição de pena por trabalho e por leitura está prevista na Lei de Execução Penal.
Moraes ainda não autorizou a ida de Naime para o regime semiaberto. O ministro pediu informações sobre o comportamento do ex-coronel na prisão antes de decidir. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Naime já cumpriu 1.493 dias de pena, mais que os 1.460 exigidos para a progressão, mas falta comprovar boa conduta carcerária.
No início do ano, Moraes também autorizou um coronel condenado na trama golpista a reduzir a pena com leitura. Naime foi o último ex-integrante da cúpula da PMDF a se entregar depois da condenação pelos atos de 8 de janeiro.
