Nesta terça-feira (28/7), o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Brayner Pinheiro da Silva a 20 anos de reclusão e sete meses de detenção pela morte de uma pedestre durante uma perseguição motivada por uma briga de trânsito no Distrito Federal.
A vítima era Maria do Carmo Estácio de Oliveira, conhecida na região como “Tia do Salgado”. A pena de reclusão deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, enquanto a detenção foi estabelecida em regime aberto.
O réu também perdeu a habilitação e teve o direito de dirigir cassado até o cumprimento integral da pena. A decisão determinou ainda a prisão imediata do condenado, que não compareceu ao julgamento e está em local desconhecido.
O crime ocorreu na noite de 29/7/2022, na QR 405 de Samambaia. Segundo a denúncia, uma colisão de pequena proporção deu início a uma perseguição em alta velocidade pelas ruas da região.
Durante a sequência, Brayner atingiu intencionalmente o veículo do outro motorista. Com o impacto, o automóvel foi lançado sobre a calçada onde Maria do Carmo estava. Ela foi atingida e morreu em decorrência dos ferimentos.
Após o atropelamento, o motorista deixou o local sem prestar socorro, conforme a acusação acolhida pelos jurados. O Conselho de Sentença o considerou culpado por homicídio triplamente qualificado e por fuga do local do acidente.
O Ministério Público sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil, causou perigo comum e dificultou a defesa da vítima. A ocorrência aconteceu em uma área comercial movimentada, onde outras pessoas também ficaram expostas ao risco provocado pela perseguição.
A acusação também apontou que Maria do Carmo foi surpreendida enquanto permanecia na calçada, sem qualquer possibilidade de evitar o veículo arremessado em sua direção. As três qualificadoras foram reconhecidas pelos jurados.
Na definição da pena, o juiz responsável pelo júri considerou os antecedentes criminais do condenado por tráfico de drogas e os impactos causados à família da vítima.
Durante o julgamento, o filho de Maria do Carmo relatou que ela era o principal suporte da família, cuidava do pai idoso e também de uma neta. A morte alterou profundamente a organização e a rotina dos parentes.
Brayner foi julgado à revelia, situação em que o processo segue mesmo sem a presença do acusado. Como ele não foi localizado e não compareceu à sessão, o magistrado expediu mandado de prisão para o início imediato do cumprimento da pena.
A condenação foi proferida em primeira instância e ainda pode ser questionada por meio dos recursos previstos na legislação.
