Jacivânia dos Santos Silva, de 53 anos, foi condenada a 23 anos e 4 meses de prisão pela morte da própria filha, Letícia Santos Silva, de 26 anos. O crime aconteceu em maio de 2023, em um apartamento na Asa Norte. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Brasília nesta quinta-feira (27/8).
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Jacivânia colocou medicamentos de uso controlado em uma bebida oferecida à filha. Depois que Letícia adormeceu, a mãe usou um cabo de computador para estrangulá-la.
O filho de Letícia, que tinha 4 anos na época, estava no apartamento quando o crime aconteceu. Na sentença, o juiz considerou que a vítima deixou uma criança pequena e destacou que os impactos emocionais para o menino podem ser prolongados.
Os jurados consideraram Jacivânia culpada por homicídio qualificado por meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima. A qualificadora de feminicídio, porém, foi rejeitada.
Na definição da pena, o juiz também levou em conta a culpabilidade, as consequências do crime e a personalidade da ré. A decisão registra ainda que Jacivânia teria demonstrado falta de remorso e afirmado a terceiros que não poderia ter “perdido a oportunidade de matar a própria filha”.
A mulher cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. Ela foi presa em 2023, mas acabou solta em abril de 2024. Dois meses depois, a prisão foi novamente determinada. Jacivânia permaneceu foragida por cerca de um mês até ser localizada em Santa Bárbara de Goiás, em 7 de julho de 2024.
Homem é condenado por ajudar mãe a fugir
No mesmo julgamento, Wesley Rodrigues Vaz, de 48 anos, foi condenado a dois meses de detenção por favorecer a fuga de Jacivânia após o assassinato. Segundo o processo, ele teria sido chamado pela mulher e ajudado a criar uma versão de que Letícia havia cometido suicídio.
Ainda de acordo com os autos, Wesley teria participado da simulação de um arrombamento na porta do quarto e ajudado Jacivânia a se esconder depois do crime.
Os jurados, no entanto, absolveram o homem da acusação de fraude processual. Ele foi condenado apenas por favorecimento pessoal, por auxiliar a ré a escapar das autoridades.
A pena de Wesley foi estabelecida em regime aberto. Como ele respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer solto.
