Uma operação deflagrada nesta terça-feira (15/9) no Distrito Federal apura um esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro na comercialização de soja produzida na região do PAD-DF.
Batizada de Lastro Oco, a ação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), ligada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Nesta fase, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
O ponto de partida foram autuações fiscais contra uma empresa fictícia aberta em nome de uma laranja. Ouvida na investigação, a sócia formal declarou trabalhar como empregada doméstica e negou conhecer o negócio registrado em seu nome. O débito tributário atribuído à empresa soma R$ 39,6 milhões.
Segundo a investigação, a empresa era usada para emitir documentos fiscais falsos em operações milionárias. A manobra servia, entre outras finalidades, para dar aparência de regularidade à circulação de produtos agrícolas cuja origem real não correspondia à indicada nas notas fiscais, no caso a soja produzida na região do PAD-DF.
Um episódio ocorrido em setembro de 2022 ajudou a expor o esquema. Dois caminhões foram abordados com poucos minutos de diferença no mesmo posto de fiscalização da BR-060, transportando cerca de 67 toneladas de soja sem documentação fiscal. Nos dois casos, as notas apareceram apenas depois de iniciada a fiscalização, e haviam sido emitidas pela empresa fictícia.
Os documentos apontavam Minas Gerais como origem da carga. Um dos motoristas, porém, afirmou que a soja havia sido carregada na região do PAD-DF e que recebeu orientação para deixar o local sem a nota fiscal, que seria apresentada depois.
A partir dos depoimentos dos transportadores, a apuração avançou para identificar os responsáveis pela contratação dos fretes e pela operacionalização das transações. A investigação busca agora chegar aos beneficiários econômicos das operações e esclarecer a movimentação e o destino dos valores.
Também estão sob análise as relações entre empresas de commodities, transporte e corretagem vinculadas aos investigados. O levantamento patrimonial já identificou 17 veículos, avaliados em aproximadamente R$ 2,3 milhões, em nome dos principais investigados e de uma empresa ligada ao núcleo operacional.
Conforme a participação individual que vier a ser demonstrada, os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
