Nesta quarta-feira (25/06), o Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a Polícia Militar a retomar o processo licitatório para a contratação de câmeras operacionais corporais. O procedimento havia sido suspenso para adequações técnicas, que foram concluídas e aprovadas pelo órgão de controle.
A licitação prevê a contratação de serviço no valor estimado de R$ 15,7 milhões, incluindo fornecimento dos equipamentos e armazenamento das imagens captadas, sem custos adicionais, em nuvem. O armazenamento será realizado por meio de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que selecionou o Distrito Federal para receber o recurso junto com outros estados, como Acre e São Paulo.
O Tribunal de Contas determinou que, ao final do período de vigência do convênio federal, seja feita uma nova análise para avaliar a continuidade do modelo de locação ou a possibilidade de aquisição direta dos dispositivos.
Segundo a Polícia Militar, a contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, conforme os parâmetros técnicos revisados com base em pareceres da Secretaria de Planejamento e da própria Corte de Contas.
