Nesta sexta-feira (19/1), durante patrulhamento da BR-020, em Sobradinho, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam uma carga de cigarros eletrônicos, que estavam sendo descarregados de um ônibus de turismo.
Quando os policiais faziam uma ronda na BR-020, avistaram um ônibus de turismo parado em um ponto de coletivos, próximo ao viaduto de Sobradinho. Atrás dele, estava um veículo estacionado, para o qual estavam levando algumas caixas que tiravam do bagageiro do ônibus. Ao realizar a abordagem, os agentes encontraram vários pods de cigarros eletrônicos naquelas caixas, cerca de 2100, em ambos os veículos. Além desses produtos, havia diversos outros, tais como, capinhas para celular, cabos e pequenas coisas importadas cujas notas fiscais eram divergentes.
No Brasil, a regulamentação dos produtos fumígenos estão sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009, por meio da Resolução 46, proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Diante disso, toda e qualquer importação e comercialização desses produtos é considerada crime de Contrabando.
Diante dos fatos, o ônibus e as mercadorias foram apreendidos e entregues à Receita Federal, que ficará responsável pela contagem e prosseguimento no processo contra os responsáveis.
