Responsáveis por crianças de até 3 anos e 11 meses que aguardam atendimento em creches públicas do Distrito Federal devem conferir se o cadastro está atualizado. A inscrição e a validação dos dados são obrigatórias para permanecer na fila e poder ser considerado para o Cartão Creche.
O benefício não é liberado automaticamente depois da inscrição. Primeiro, a criança entra no cadastro de solicitação de vagas da educação infantil. Caso não exista vaga disponível na rede pública ou em instituição parceira, ela poderá ser encaminhada para uma creche particular credenciada, conforme a classificação e os requisitos do programa.
Como fazer o cadastro
A pré-inscrição pode ser feita pelo telefone 156, opção 2, pelo Portal do Cidadão ou pelo aplicativo eGDF. No cadastro inicial, o responsável deve informar o CPF da criança, escolher uma região para atendimento e indicar eventual critério de prioridade.
Depois dessa etapa digital ou por telefone, é necessário comparecer presencialmente à unidade de planejamento da Coordenação Regional de Ensino escolhida para validar as informações. Sem essa confirmação, o cadastro não fica concluído.
Documentos necessários
O responsável deve levar os documentos originais e as cópias exigidas para a validação:
- Certidão de nascimento ou documento de identidade da criança;
- CPF da criança;
- Caderneta de saúde com a tipagem sanguínea;
- CPF e documento de identidade do responsável;
- Comprovante de residência ou declaração do endereço;
- Documentos que comprovem eventual critério de prioridade.
Entre as situações que podem influenciar a classificação estão participação em programas sociais, medida protetiva, vulnerabilidade social, risco nutricional e vínculo de trabalho da mãe ou responsável, desde que devidamente comprovadas.
Quem pode receber
O Cartão Creche atende crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses inscritas e validadas na fila da educação infantil. A criança não pode estar matriculada em unidade pública ou instituição parceira nem receber outro auxílio-creche por meio dos responsáveis.
A concessão também depende da posição na fila, dos critérios de prioridade e da ausência de vaga na rede pública. Portanto, estar cadastrado não significa que o cartão já foi aprovado.
Depois do encaminhamento, a família deve efetivar a matrícula na instituição indicada. Somente então os dados são enviados para a emissão do cartão, usado exclusivamente no pagamento da mensalidade da creche credenciada.
As famílias podem acompanhar a posição da criança na fila usando o nome completo e a data de nascimento. Dúvidas sobre inscrição e atendimento também podem ser esclarecidas pelo 156 ou diretamente na Coordenação Regional de Ensino responsável.
