Presos do regime semiaberto autorizados a participar da sexta saída temporária de 2026 começaram a deixar as unidades prisionais do Distrito Federal nesta quinta-feira (10/9). O período previsto no calendário judicial termina na segunda-feira (14/9).
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) definiu as datas por meio da Portaria nº 2/2026. A norma estabelece nove períodos de saída temporária durante o ano, com limite total de 35 dias.
O benefício não é concedido automaticamente a todos os presos do regime semiaberto. Cada caso precisa ser analisado individualmente, com autorização específica no processo de execução da pena e cumprimento dos requisitos legais.
Também ficam impedidos de participar os internos que estejam com o benefício suspenso ou revogado por decisão administrativa ou judicial. A situação disciplinar de cada preso é considerada antes da liberação.
Durante o período fora das unidades, os beneficiados devem permanecer no endereço informado, obedecer aos horários determinados e cumprir todas as condições estabelecidas pela Justiça.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) é responsável por fiscalizar o cumprimento das regras. Eventuais irregularidades são comunicadas à Justiça para análise e aplicação das medidas cabíveis.
Quem não retornar na data e no horário definidos poderá ser considerado foragido. O descumprimento das condições também pode resultar na suspensão de novas saídas temporárias por três meses, além de outras consequências na execução da pena.
Conhecido popularmente como “saidão”, o benefício permite que presos autorizados deixem temporariamente o estabelecimento penal sem vigilância direta. A medida busca preservar vínculos familiares e contribuir para a preparação do retorno ao convívio social.
A saída temporária não deve ser confundida com o indulto. Enquanto o saidão determina o retorno do preso na data estabelecida, o indulto representa o perdão da pena para quem atende aos critérios definidos em decreto presidencial.
O período iniciado nesta quinta-feira é o sexto do calendário de 2026. As próximas saídas estão previstas para outubro, novembro e dezembro.
