A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou nesta quinta-feira (13/8) que o homem em situação de rua preso após chutar a cabeça de uma criança de cinco anos não apresenta, neste momento, indicação para internação involuntária. César Delfino Pinheiro, de 41 anos, foi avaliado por equipes da pasta após um pedido da Secretaria de Segurança Pública do DF.
Segundo a subsecretária de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, foram realizadas avaliações clínica, neurológica e de saúde mental, além dos exames considerados necessários. Os profissionais não identificaram elementos que justificassem a internação ou a permanência do homem em um hospital.
A subsecretária explicou que casos envolvendo pessoas que cometeram crimes e apresentam suspeita de alteração psíquica são encaminhados pela Segurança Pública para avaliação da equipe de saúde. No entanto, nem toda situação configura um surto ou quadro que exija internação involuntária.
César continuará sendo acompanhado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo o Consultório na Rua e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Caso uma futura avaliação identifique necessidade de internação, a medida poderá ser adotada.
A SES-DF informou ainda que, quando não há indicação médica para internação, o paciente recebe alta referenciada e continua o acompanhamento pela rede de saúde, em conjunto com os serviços de assistência social.
Agressão contra criança
Segundo informações divulgadas sobre o caso, o homem foi detido duas vezes e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Inicialmente, ele foi autuado por resistência.
Imagens do momento da agressão mostram a criança em frente ao estabelecimento, acompanhada da mãe, que empurrava um carrinho com outro bebê. O homem se aproxima e atinge a cabeça da criança com um chute. Com o impacto, a vítima cai no chão e é socorrida pela mãe.
Veja:
De acordo com as informações disponíveis, ainda não havia sido divulgado o estado de saúde da criança.
Outros registros
César também tem registros anteriores de violência. Em 2024, ele foi condenado por agredir uma adolescente de 11 anos dentro de uma biblioteca em Curitiba (PR). Na ocasião, o pai da menina também teria sido derrubado pelo homem.
Natural de Paranaguá (PR), César possui ainda condenação por roubo na cidade e responde a um processo por dano qualificado em São Paulo.
Como funciona a internação involuntária
A legislação do Distrito Federal prevê o acolhimento da população em situação de rua e permite a internação involuntária em situações excepcionais, quando houver risco iminente à vida da própria pessoa ou de terceiros, mediante avaliação de um profissional médico.
O atendimento começa com a abordagem nas ruas e a identificação das necessidades de saúde e assistência social. Depois, uma equipe formada por profissionais como psicólogo, assistente social e enfermeiro avalia possíveis sinais de alerta, entre eles risco à vida, violência e negligência extrema com os cuidados básicos.
Em situações de risco de morte iminente, a pessoa pode ser encaminhada a um hospital ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Após a avaliação médica, é definida a necessidade ou não de internação e estabelecido um plano de tratamento.
Quando recebe alta, o paciente continua o acompanhamento no Caps de referência e pode ser encaminhado aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF.
