Nesta quarta-feira (1º/7), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Ornamentum para cumprir nove mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por supostos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação estima que o prejuízo aos cofres públicos do DF ultrapasse R$ 15 milhões.
A empresa investigada é a CEI Norte, tradicional rede do segmento de ornamentação e decoração no Distrito Federal. A informação foi confirmada pelo Metrópoles. Entretanto, a PCDF não divulgou oficialmente o nome da empresa.
A ação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), que apura um esquema baseado, segundo a investigação, na utilização de empresas de fachada para comercialização de mercadorias sem o recolhimento dos tributos devidos.
De acordo com a PCDF, essas empresas não possuíam estrutura física nem movimentação bancária compatível com as operações realizadas, fazendo com que a dívida tributária recaísse sobre pessoas jurídicas sem patrimônio.
Ainda conforme a Polícia Civil, os investigados integram, em sua maioria, um mesmo núcleo familiar que atua no ramo de ornamentação e decoração. As investigações apontam que o grupo também utilizaria uma empresa administradora de bens para concentrar imóveis e outros ativos de alto valor, mecanismo que, segundo a corporação, serviria para ocultar patrimônio e dificultar o rastreamento de recursos supostamente obtidos por meio da sonegação fiscal.
Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou o bloqueio e o sequestro de bens e valores dos investigados. A medida busca assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo do processo.
Ao todo, a operação mobilizou 43 policiais civis. Conforme a PCDF, os investigados poderão responder, individualmente, pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos podem chegar a 30 anos de prisão.
As investigações continuam para esclarecer a participação de cada um dos envolvidos e identificar a extensão do esquema investigado. Até o fechamento desta reportagem, a defesa dos investigados não havia se manifestado.
