Detentos do regime semiaberto começaram a deixar os presídios do Distrito Federal nesta quinta-feira (7) por causa da saída temporária de Dia das Mães, benefício previsto na Lei de Execução Penal.
A medida permite que presos autorizados pela Justiça passem alguns dias fora das unidades prisionais para visitar familiares e fortalecer vínculos sociais. Para receber o benefício, os internos precisam cumprir requisitos como bom comportamento e autorização judicial.
Os presos devem retornar dentro do prazo definido pela Vara de Execuções Penais. Durante o período fora da prisão, os beneficiados precisam seguir uma série de regras, como permanecer no endereço informado à Justiça, respeitar horários estabelecidos e evitar envolvimento em ocorrências policiais. Também é proibido frequentar festas ou consumir bebidas alcoólicas durante a saída temporária.
Segundo as normas, o preso que não retornar dentro do prazo será considerado foragido, podendo perder o direito ao regime semiaberto e sofrer outras sanções. O benefício não é concedido a condenados por crimes hediondos ou delitos praticados com violência ou grave ameaça.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que denúncias sobre descumprimento das regras podem ser feitas de forma anônima pelo telefone (61) 99666-6000.
O calendário oficial de 2026 prevê nove saídas temporárias ao longo do ano no Distrito Federal, totalizando 35 dias de benefício.
Calendário das saídas temporárias de 2026 no DF:
1ª saída temporária: 05 a 09/02 – 4 dias
2ª saída temporária: 20 a 23/03 – 3 dias
3ª saída temporária: 16 a 20/04 – 4 dias
4ª saída temporária: 07 a 11/05 – 4 dias
5ª saída temporária: 06 a 10/08 – 4 dias
6ª saída temporária: 10 a 14/09 – 4 dias
7ª saída temporária: 09 a 13/10 – 4 dias
8ª saída temporária: 13 a 16/11 – 3 dias
9ª saída temporária: 23 a 28/12 – 5 dias
