O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho, resgatou dois funcionários de uma fazenda na zona rural de Formosa (GO), Entorno do Distrito Federal, de uma situação análoga à escravidão. O casal vivia com os cinco filhos em condições insalubres (sem banheiro, energia elétrica ou qualquer condição de higiene).
Os trabalhadores, que cuidavam da lavoura de milho, feijão e no trato de gado bovino, viviam em condições degradantes de trabalho havia sete anos.
Inspeções foram realizadas na fazenda e nas moradias familiares para investigar em quais condições os trabalhadores viviam e flagraram a situação precária. Sem geladeira, devido à falta de energia elétrica, as vítimas colocavam carne ao sol, na intenção de mantê-las aptas ao consumo. Além disso, o espaço não tinha encanamento, e os moradores precisavam ir até um poço para buscar a água. A família também dormia em apenas um só cômodo, pela falta de espaço. Ainda de acordo com a fiscalização, as crianças conviviam com animais que traziam doenças.
Os caseiros não possuíam Carteira de Trabalho assinada pelo fazendeiro e nem recebiam salário pelo serviço prestado.
Veja as imagens:
Indenização
O dono da fazenda não foi preso, mas terá de indenizar a família resgatada por dado moral coletivo com um imóvel na cidade de Formosa composta de sala de estar, de jantar, instalação sanitária, três quartos, cozinha e área de serviço. O valor do imóvel deverá ser superior a R$ 100 mil.
O trabalhadores receberam o valor de R$ 24, 9 mil referente aos direitos trabalhistas devidos e receberão, também, o FGTS que o empregador terá de recolher. Os auditores-fiscais do Trabalho também emitiram a guia de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pela qual o empregado faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário mínimo cada (R$ 1.100).
A ação de fiscalização é coordenada por auditores-fiscais do Trabalho vinculados ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). A operação contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
