O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu manter a prisão preventiva de Pablo Stuart Fernandes Carvalho, psicólogo acusado de torturar gatos adotados sob o pretexto de realizar “experimentos”. A decisão foi assinada nesta terça-feira (14) pela juíza Dara Pamella Oliveira Machado, da 2ª Vara Criminal do Gama.
Pablo está preso desde março e foi indiciado 16 vezes por maus-tratos. Segundo a Polícia Civil do DF (PCDF), ele se aproximava de cuidadores de animais com um discurso emocional e protetivo, demonstrando interesse principalmente por gatos de pelagem tigrada. Após as adoções, os bichos desapareciam ou eram encontrados feridos — um deles teve a pata fraturada e foi encaminhado para adoção responsável.
Na decisão, a magistrada negou o pedido da defesa para revogar a prisão, que alegava excesso de prazo na detenção. Para a juíza, o argumento não procede.
“A questão de excesso de prazo não é meramente matemática. A demora deve ser analisada à luz da razoabilidade e da proporcionalidade, diante da natureza e complexidade da causa”, escreveu Dara Pamella.
A juíza afirmou ainda que não houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão, destacando que a custódia segue necessária para garantir a ordem pública e evitar novos crimes.
A defesa também tentou anular o exame de insanidade mental determinado pela Justiça, sob o argumento de que o procedimento poderia atrasar o processo. A juíza, no entanto, manteve o exame, afirmando que a lei permite a solicitação quando há dúvidas sobre a saúde mental do réu.
“O incidente foi instaurado com base em indícios extraídos dos autos, sendo medida técnica e protetiva, não configurando ilegalidade”, explicou.
Relembre
Durante a prisão, novos gatos foram encontrados com o suspeito, que ficou em silêncio diante dos policiais. A Justiça manteve a prisão dele após audiência de custódia.
Como denunciar maus-tratos a animais
- Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais:
- Telefone: 197 (Polícia Civil do DF)
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (61) 98626-1197
- Site: www.pcdf.df.gov.br
- Ouvidoria do GDF: telefone 162
- Batalhão Ambiental da PMDF: (61) 3190-5190 ou WhatsApp (61) 99351-5736
A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA) é responsável por investigar casos de maus-tratos, crueldade, negligência e abandono de animais no Distrito Federal.
