Após a repercussão da Operação Compliance Zero e de informações sobre um possível bloqueio bilionário, o BRB divulgou nota para esclarecer que não é alvo de constrição patrimonial e que suas atividades seguem regulares. O ex-presidente da instituição também se manifestou publicamente em defesa da transparência e da legalidade no sistema financeiro.
Em comunicado oficial, o Banco de Brasília (BRB) informou que não está sujeito ao bloqueio de R$ 12,2 bilhões mencionado por alguns veículos de imprensa. Segundo o banco, decisão da 10ª Vara Federal de Brasília retificou um despacho anterior justamente para excluir a instituição das medidas de constrição de bens.
De acordo com a nota, a decisão judicial reconhece que eventual responsabilidade de dirigentes, enquanto pessoas físicas, não se confunde com a da pessoa jurídica. Assim, o texto deixa claro que o bloqueio não se aplica às contas do BRB, mas sim a pessoas físicas investigadas e a outras instituições mencionadas no processo.
O banco reforça que não há qualquer bloqueio de bens ou valores da instituição, e que suas operações seguem normalmente. No posicionamento, o BRB também destaca seu compromisso com a transparência, com o cumprimento das normas que regem o sistema financeiro nacional e com a atuação em estrita legalidade.
Paralelamente, o ex-presidente Paulo Henrique Costa divulgou nota de posicionamento sobre o caso. Ele afirmou considerar as investigações conduzidas pelas autoridades competentes legítimas e necessárias para o fortalecimento das instituições e para assegurar transparência no sistema financeiro.
Confira a nota completa do Banco:
O BRB esclarece que não é alvo de bloqueio de bens no âmbito da Operação Compliance Zero. Informações divulgadas por veículos de imprensa afirmaram que a Justiça Federal teria determinado o bloqueio de R$ 12,2 bilhões pertencentes ao Banco de Brasília.
No entanto, decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, desta data, expressamente retifica despacho anterior para excluir o Banco BRB das medidas de constrição patrimonial. Conforme o texto da decisão:
“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira.”.
O Banco ressalta que não há qualquer bloqueio de bens ou valores da instituição, sendo as medidas aplicadas exclusivamente a pessoas físicas investigadas e a outras instituições mencionadas nos autos.
O BRB reforça seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento rigoroso das normas que regem o sistema financeiro nacional.
