Nesta segunda-feira (27/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de prestar esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral sobre publicações feitas em canais oficiais do governo federal. O prazo de 48 horas foi determinado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
A decisão também alcança a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. Eles deverão explicar a continuidade da divulgação de programas, obras e ações governamentais nas redes sociais durante o período de restrições eleitorais.
O caso teve início a partir de uma ação apresentada pelo Partido Liberal. A legenda afirma ter identificado aproximadamente mil publicações consideradas irregulares nos perfis do Canal Gov no Instagram e no X.
Entre os conteúdos questionados estão postagens sobre o Gás do Povo, pagamentos do Pé-de-Meia, investimentos na agricultura familiar e compromissos públicos com a participação de Lula. Para o PL, a divulgação teria promovido realizações da administração federal e favorecido eleitoralmente o presidente.
Essas alegações ainda não foram confirmadas pelo TSE. A decisão de Nunes Marques não reconhece que Lula ou o governo tenham cometido irregularidade, mas abre espaço para que os responsáveis apresentem a própria versão antes de uma análise mais aprofundada.
O PL pediu a suspensão dos perfis institucionais durante o período eleitoral. Como alternativa, solicitou que a Justiça proíba novas publicações com conteúdo semelhante até o fim das eleições.
Nunes Marques não acolheu imediatamente esses pedidos. O ministro avaliou que o grande número de postagens exige exame individualizado e decidiu ouvir os envolvidos antes de determinar eventual retirada ou interrupção dos conteúdos.
