Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter pedido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que o ministro André Mendonça fosse investigado, o relator do caso do Banco Master já encampou uma reação e solicitou a Fachin que Moraes seja afastado imediatamente da Corte. A solicitação foi revelada pela jornalista Natuza Nery, do Grupo Globo, nesta quinta-feira (3).
O pedido de Mendonça prevê que a decisão seja tomada de forma imediata e seja submetida posteriormente à confirmação do Plenário do STF.
Nesta quinta, Moraes usou o Inquérito das Fake News para acusar Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Mendonça levantou na última quarta-feira (2) o sigilo de um relatório da Polícia Federal que compilou 51 mensagens comprometedoras entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes atribui a Mendonça quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos na relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Ele sustenta que a conduta de Mendonça consiste em: usurpação da direção das investigações das autoridades policiais, condução irregular das tratativas de eventual colaboração premiada, e direcionamento de determinados alvos para investigação por motivos pessoais e políticos.
Em uma petição de 20 páginas entregue a Fachin, Moraes citou o artigo 102 da Constituição Federal, o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o artigo quinto do regimento interno do Supremo para pedir providências contra Mendonça.
Fachin, por sua vez, pediu ao próprio Moraes e também a Mendonça, ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestem em cinco dias.
Antes, Fachin autuou o relatório da PF como petição no STF. O presidente da Corte quer esclarecer fatos específicos antes de decidir se encaminhará a discussão ao Plenário. Mendonça, que é relator das fraudes do Banco Master e divulgou o documento da PF, pediu para Fachin incluir os indícios sobre Moraes na pauta de julgamentos para os ministros votarem se abrem ou não inquérito contra o colega.
O presidente do Supremo afirmou que surgiram dúvidas a partir do parecer da PGR que recomendou o arquivamento do relatório e a nulidade das provas. Fachin quer saber, por exemplo, se há indícios de que algum investigado obteve acesso indevido às apurações quando elas estavam em curso e como se chegou às pessoas mencionadas na apuração.
