Defesa de Bolsonaro pede suspensão de pena no STF, mas desiste horas depois

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (24) a suspensão da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta no caso da trama golpista. Cerca de duas horas depois, porém, os advogados informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiram do pedido.

A solicitação inicial foi apresentada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal apresentada pela defesa em maio. Os advogados queriam que o cumprimento da pena fosse suspenso até o julgamento definitivo da ação.

Entre os principais argumentos apresentados estava o questionamento sobre a competência da Primeira Turma do STF para julgar Bolsonaro. Segundo a defesa, o caso deveria ter sido analisado pelo plenário da Corte, formado por todos os ministros, e não pela Primeira Turma, composta por cinco integrantes.

Os advogados também alegaram que houve restrições no acesso da defesa às provas reunidas durante a investigação.

Em uma nova petição protocolada nesta quinta-feira, a defesa informou que desistiu do pedido de medida cautelar. Os advogados não apresentaram uma justificativa para a decisão.

Apesar da desistência, a revisão criminal continua tramitando no STF. Na petição, a defesa pediu que o processo prossiga normalmente e reiterou os argumentos e pedidos apresentados anteriormente.

Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. Atualmente, ele cumpre a pena em prisão domiciliar humanitária.

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