O ministro Kassio Nunes Marques reúne nesta terça-feira (13/10), às 15h30, as equipes jurídicas das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro ocorre em meio ao aumento das disputas judiciais entre os dois candidatos a 12 dias do segundo turno.
A reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será na sede da corte, em Brasília, fechada à imprensa e sem a presença dos candidatos. Segundo informações de bastidores, a ideia é reduzir a tensão entre as campanhas, que protocolaram 85 ações só na primeira semana do segundo turno, e reafirmar a imparcialidade do tribunal. Na sexta-feira (9/10), Kassio já havia recebido representantes jurídicos dos dois lados.
A escalada mais recente envolve o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). No domingo (11/10), Kassio atendeu a um pedido da campanha de Flávio e suspendeu o canal. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o funcionamento, por entender que a suspensão ocorreu antes da conclusão da coleta de provas. O caso ainda será julgado pelo plenário, sem data marcada.
Segundo a área técnica do TSE, que fez análise de urgência a pedido do presidente da corte, as publicações do canal entre 2 e 11 de outubro não reproduziam os conteúdos já considerados falsos pelo tribunal. O parecer, porém, apontou riscos na forma como o canal está organizado, e a apuração continua. A campanha de Flávio classificou como “estarrecedora” a decisão de restabelecer o canal e afirmou que ele orienta seguidores a driblar os controles da Justiça Eleitoral e do WhatsApp.
Na quinta-feira (8/10), o ministro André Mendonça mandou remover publicações da campanha de Lula, de Janones e do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Elas atribuíam a Flávio propostas como cortes no Farmácia Popular e no Pé-de-Meia, aumento da idade mínima para aposentadoria e jornada de 12 horas por sete dias na semana. Para o ministro, não havia base mínima para atribuir essas propostas ao senador, e o plano de governo registrado prevê a manutenção dos programas. No mesmo dia, Kassio mandou retirar um vídeo da primeira-dama, Janja, com afirmações semelhantes.
Lula reagiu às decisões. Na segunda-feira (12/10), disse que o presidente do TSE não pode tomar partido e cobrou “igualdade de comportamento”. Também na semana passada, Kassio suspendeu um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo que defendia a reeleição do petista. Desde 8 de outubro, os pedidos de direito de resposta nas campanhas presidenciais têm de ser levados ao plenário em até 72 horas.
