O senador Flávio Bolsonaro (PL) enviou, na madrugada desta sexta-feira (23/10), as autorizações que permitem divulgar os dados de seus sigilos bancário e telefônico. No mesmo documento, o candidato à Presidência desafiou o presidente Lula (PT) a tornar públicos os gastos da Presidência com o cartão corporativo.
O envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu depois das 23h59 de quinta-feira (22/10), horário que a própria defesa de Flávio havia indicado como limite. A campanha de Lula entregou as procurações na noite de quinta, dentro do prazo, com autorização para abrir os sigilos do presidente, de familiares e do Instituto Lula. Os petistas também aceitaram as 19 exigências feitas pelo adversário, entre elas a inclusão do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana, o Marcola, e dos gastos da primeira-dama, Janja.
Na petição, a defesa do senador afirma que, para “sair desse movimento circular e sem qualquer proveito”, é preciso começar “pelo que é público”. O texto sustenta que os gastos do cartão corporativo são pagos com dinheiro do contribuinte e cita uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual 99,55% dessas despesas foram classificadas como sigilosas ou reservadas entre janeiro de 2023 e abril de 2025. A cobrança não constava do acordo fechado entre as campanhas na quinta-feira.
Na quinta à noite, o vice-presidente do TSE e relator do caso, ministro André Mendonça, decidiu que a Justiça Eleitoral não precisa autorizar a abertura. Segundo ele, os sigilos bancário, fiscal e telefônico existem para proteger o titular, que pode abrir mão dessa garantia. Assim, candidatos e pessoas citadas “estão autorizados a divulgar, por ato próprio, como e quando entenderem pertinente, seus respectivos dados e informações”.
A campanha de Lula recorreu. Os advogados do presidente pedem que o tribunal requisite os dados diretamente aos órgãos responsáveis e atue como “um terceiro imparcial”, para garantir uma divulgação completa e simultânea e evitar que cada lado escolha o que tornar público. Se o pedido for negado, a defesa pretende levar o caso ao plenário. Já os advogados de Flávio dizem que a disputa é política e que o ministro não deve conduzir a abertura.
Até a publicação desta reportagem, nenhum dado bancário ou telefônico de nenhum dos candidatos havia sido divulgado. O embate começou no debate da Band, no domingo (18/10), quando Lula desafiou Flávio a abrir os sigilos das duas famílias. Os dois se enfrentam novamente nesta sexta-feira, no debate da TV Globo, o último antes do segundo turno, marcado para domingo (25/10).
