O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão nesta terça-feira (15) o julgamento que pode definir os próximos passos das apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Após uma sessão marcada por fortes discussões entre integrantes da Corte, Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. Com a retirada de seu voto em razão do pedido, o placar ficou em 4 a 3 sobre a proposta de reunir os casos.
A questão de ordem foi apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu que os processos sejam analisados conjuntamente. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos casos. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela manutenção das análises separadas. Dino havia acompanhado o primeiro grupo, mas seu voto deixou de integrar o placar após o pedido de vista. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli, suspeito, não participou da votação.
O pedido ocorreu no fim de uma sessão de alta tensão. Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pressionado para que seu nome fosse incluído em uma colaboração premiada. Mendonça respondeu classificando a afirmação como mentira. Também houve divergências entre Dino e Fachin sobre a condução da sessão e as regras regimentais. O momento mais acalorado envolveu Gilmar e Mendonça, que discutiram aos gritos. Após Gilmar usar o termo “desfaçatez”, Mendonça exigiu respeito e ouviu do decano: “Pode chorar”. Dino pediu vista pouco depois, ao afirmar que o debate estava degradando o tribunal.
Mesmo após o pedido, Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos. A discussão interrompida é uma etapa preliminar do julgamento: o Supremo ainda precisa resolver questões sobre o rito das apurações e se os episódios relacionados a Moraes e Mendonça devem tramitar e ser analisados conjuntamente antes de avançar sobre o mérito dos casos.
Pelas regras do STF, Dino tem até 90 dias, contados da publicação da ata do julgamento, para devolver o processo, embora possa liberá-lo antes. O pedido de vista suspende especificamente a análise da questão de ordem discutida nesta terça — sobre a possibilidade de reunir os casos envolvendo Moraes e Mendonça. Com a retirada do voto de Dino, o placar permanece em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas, mas sem resultado definitivo.
O pedido de vista, porém, não cancela automaticamente a sessão já marcada para 23 de setembro, que tem outro objeto: analisar o pedido de investigação contra André Mendonça apresentado por Moraes. A sessão continua prevista e poderá ocorrer independentemente da devolução da vista por Dino, salvo eventual mudança de pauta ou nova decisão do Supremo. A possibilidade de levar os dois casos conjuntamente para essa data foi justamente uma das questões debatidas nesta terça-feira e permanece sem definição.
