De saída do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos, o agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente da Corte nessa terça-feira (11/4), defendeu a existência de um mandato com tempo determinado para os membros do Supremo. A proposta foi recentemente endossada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Penso que de 10 a 12 anos é um bom prazo”, disse o magistrado.
As declarações foram feitas por ele durante uma entrevista concedida à GloboNews. Lewandowski justificou a ideia, estendendo-a aos membros de outros tribunais.
“Eu sempre defendi academicamente que as Cortes Superiores, não só o STF, devem ter um mandato, primeiro porque são indicações políticas (…) e também porque essa rotatividade no Supremo, nas Cortes Superiores, podem permitir também uma oxigenação da sua Jurisprudência”, apontou.
Questionado sobre os atos do dia 8 de janeiro e as investigações que pairam sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lewandowski afirmou que o processo que pode tornar o ex-presidente inelegível “está em boas mãos” sob o controle do corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves.
Sobre seu substituto, Lewandowski não mencionou nomes, mas afirmou, durante a entrevista, que espera ser substituído por alguém que “respeite a Constituição, sem qualquer receio, com muita coragem”.
O nome mais cotado para ocupar a cadeira do ex-ministro é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos oriundos da Operação Lava Jato.
“Eu tenho dito sempre que esta é uma escolha privativa e exclusiva do presidente da República, e que deve atentar para os requisitos constitucionais e submeter o nome para o Senado Federal, então eu não ousaria sugerir um nome”, afirmou o ministro.
