O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a veiculação de uma propaganda do governo federal sobre o Bicentenário da Independência. Para Moraes, há “viés político” na campanha.
“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, disse.
Segundo Moraes, a Lei das Eleições estabelece a competência da Justiça Eleitoral para, diante de grave e urgente necessidade pública, reconhecer a possibilidade de veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito.
Recuou
Poucas horas após proibir a veiculação de uma propaganda do governo federal sobre os 200 anos da Independência por um suposto “viés político”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou atrás em sua decisão.
O recuo foi confirmado na tarde desta sexta-feira (26), depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante entrevista ao programa Pânico, na Jovem Pan, que “ordem absurda não se cumpre”. Moraes deferiu parcialmente o pedido e estabeleceu que a propaganda não pode citar o governo, apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores.
