A campanha da candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo foi uma propaganda eleitoral vinculada pela campanha do petista em que aparece a primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 no Brasil, a enfermeira Mônica Calazans.
No pedido, Tebet aponta que o PT violou a Lei das Eleições ao utilizar a imagem de Mônica, já que o partido pode apenas usar a imagem de seus apoiadores. Ela, no entanto, é filiada ao PSDB. Sendo assim, pede que a propaganda seja retirada do ar com urgência e que seja proibida a exibição da imagem da enfermeira em peças publicitárias da chapa Lula-Alckmin.
A enfermeira, que é candidata à Câmara dos Deputados em São Paulo, aparece por alguns segundos na campanha do PT. Ela, no entanto, não aparece falando.
“Os representados [Coligação Brasil da Esperança] utilizaram a imagem em um clipe não apenas como forma de beneficiarem-se da imagem da primeira mulher negra a receber a vacina contra a Covid-19, mas transmitir aos eleitores brasileiros, dos outros 26 estados brasileiros, excluindo-se o estado de São Paulo, que a primeira pessoa a receber o imunizante contra o coronavírus, a enfermeira Mônica Calazans, apoia os representados” explicou a campanha de Tebet.
Além disso, o pedido da candidata à Presidência aponta que o “objetivo da propaganda é levar o eleitor a crer que os representados possuem o apoio daquela pessoa. Entretanto, é flagrante a inverdade que tem o único objetivo de confundir o eleitorado, pois se trata, notoriamente, do uso de uma imagem em ‘close’, isto é, num ângulo fechado na sra. Mônica Calazans e não em uma imagem mais aberta”.
Tebet não entrou com representação apenas contra a inserção da campanha de Lula, mas também contra uma propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). A candidata pediu que seja removida do ar a propaganda eleitoral em que somente a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparece. Segundo a emedebista, a peça viola as normas, pois apoiadores dos presidenciáveis só podem aparecer em até 25% do conteúdo.
“Os representados, na propaganda eleitoral gratuita veiculada na televisão, BANDEIRANTES e TV CULTURA, inserção às 11h e 11h03, respectivamente, no dia 30/08/2022, infringiram o que estabelecem os arts. 54 da Lei 9.504/97 e 74 da Resolução TSE 23.610/2019, ao incluírem em sua propaganda eleitoral gratuita imagem de apoiadora em tempo superior ao permitido em lei. Ocorre que dos programas da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, tanto em bloco quanto em inserções, os apoiadores só “poderão dispor de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção”, diz o documento elaborado pela equipe jurídica de Tebet.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro estreou na campanha à reeleição de Bolsonaro (PL) em vídeo que começou a circular nesta terça-feira (30/8). Em pouco mais de 30 segundos, Michelle fala com a mulher sertaneja e cita a transposição do Rio São Francisco. Além de falar que a mulher do sertão agora tem mais tempo para ficar com a família, com os filhos, a primeira-dama fala em construir “um Brasil para elas”.
Com informações do Pleno News
