A partir desta quinta-feira (7/8), 1.758 detentos do regime semiaberto, incluindo 65 mulheres, terão direito à saída temporária em comemoração ao Dia dos Pais, conforme prevê a Portaria 1/2025 da Vara de Execuções Penais (VEP/DF). A medida, autorizada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), permite que os beneficiados permaneçam fora das unidades prisionais até o dia 11 de agosto, domingo.
A saída temporária contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e que já possuem autorização judicial para trabalho externo ou para o usufruto do benefício. A concessão faz parte do calendário anual da Seape e esta será a quinta de um total de nove saídas previstas para o ano de 2025.
A secretaria reforça que o não retorno no dia e horário determinados configura fuga, o que implica em perda do benefício do regime semiaberto e possíveis sanções disciplinares e judiciais. Além disso, os custodiados que descumprirem qualquer uma das condições estabelecidas pela portaria também poderão responder por novas infrações.
A população pode colaborar com as autoridades de forma anônima caso tenha informações sobre presos que não retornaram ao sistema prisional ou estejam descumprindo as regras da saída temporária. As denúncias podem ser feitas por telefone ou WhatsApp, por meio do número (61) 9 9666-6000, canal da Polícia Penal do DF.
A Seape ressalta que o benefício da saída temporária está previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e busca promover a reintegração social dos detentos, especialmente em datas comemorativas de cunho familiar. No entanto, o retorno e o comportamento adequado durante o período são essenciais para a manutenção do direito ao benefício.
