A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (4/11), o projeto que cria um programa voltado ao cuidado de animais resgatados e mantidos sob tutela no Distrito Federal. A medida prevê apoio financeiro para garantir alimentação, saúde e condições mínimas de bem-estar a cães e gatos que estejam acolhidos por pessoas, protetores independentes, lares temporários ou instituições.
A iniciativa consta do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo do Distrito Federal (GDF), e estabelece que o auxílio será operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB).
O valor e os critérios de repasse ainda serão regulamentados pelo governo, que deverá definir quais organizações e tutores poderão ser beneficiados, bem como as formas de comprovação da tutela e do cuidado prestado.
O programa reconhece o papel fundamental de protetores independentes e abrigos na redução do abandono e na recuperação de animais vítimas de maus-tratos. Atualmente, grande parte dos custos com alimentação, medicamentos e procedimentos veterinários é arcada de forma voluntária, o que, muitas vezes, limita o número de resgates possíveis.
