A Justiça do Distrito Federal manteve a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, réu pela agressão que levou à morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) após a revisão obrigatória da prisão, que deve ser feita a cada 90 dias enquanto o acusado estiver detido.
Na decisão, o juiz André Silva Ribeiro afirmou que os motivos que levaram à prisão continuam presentes e que não houve mudança nas circunstâncias do caso. Para o magistrado, as provas reunidas no processo ainda indicam que a agressão praticada por Turra teve relação direta com a morte do adolescente.
O juiz também citou a gravidade da agressão, que teria envolvido vários socos na cabeça de Rodrigo, em uma via pública e na presença de outras pessoas. A decisão aponta ainda risco de repetição de crimes, considerando outros registros de violência atribuídos ao ex-piloto, entre eles um caso em que ele teria aplicado um golpe conhecido como mata-leão em outro adolescente, em Águas Claras.
Segundo o magistrado, neste momento, medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para impedir uma possível nova prática de crimes. A decisão também afirma que não há demora injustificada no andamento do processo que justifique a soltura de Turra.
Laudo apontou causa da morte
O Instituto Médico-Legal (IML) concluiu, após uma perícia complementar, que o trauma provocado por um soco foi a causa da morte de Rodrigo. A nova análise foi solicitada pela defesa de Turra durante a audiência de instrução.
De acordo com o laudo, o impacto na região temporal esquerda da cabeça foi a causa única e imediata da morte. O documento também descartou a possibilidade de que o ferimento tenha sido provocado por uma queda ou pelo impacto da cabeça do adolescente contra um carro.
A perícia também não identificou uma complicação hospitalar independente, erro médico ou outro fator que pudesse interromper a relação entre o trauma na cabeça e a morte de Rodrigo.
Com a conclusão da perícia, o juiz deverá analisar o conjunto de provas e decidir se o processo será levado ao Tribunal do Júri, encerrando a fase de instrução.
Relembre o caso
A briga entre Pedro Turra, então com 19 anos, e Rodrigo, de 16, aconteceu na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires. A confusão foi registrada por testemunhas.
Inicialmente, a versão apresentada era de que a briga teria começado depois que Turra jogou um chiclete mascado em um amigo de Rodrigo. O adolescente teria reagido para defender o colega.
Durante a investigação, porém, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apurou outras versões sobre a motivação da agressão. Segundo relatos reunidos no inquérito, Rodrigo poderia ter sido atraído para uma emboscada motivada por ciúmes.
A investigação apontou que Turra teria sido chamado para agredir o adolescente a pedido de outro piloto, menor de idade, que teria se incomodado ao descobrir que Rodrigo conversava com a ex-namorada dele.
Durante a briga, Turra teria dado um soco em Rodrigo, que bateu a cabeça contra a porta de um carro. O adolescente perdeu as forças e caiu, e a briga foi interrompida por pessoas que estavam no local.
Rodrigo foi socorrido e ficou 16 dias internado em estado gravíssimo em uma UTI de um hospital de Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada em 7 de fevereiro.
