A prisão de Raimundo Francisco da Silva, de 52 anos, motorista responsável pela morte de três crianças na Lagoa do Japonês, na DF-295, próximo à divisa de Goiás com São Sebastião, foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Raimundo é réu por triplo homicídio qualificado, embriaguez ao volante e fuga do local. A decisão da 3ª Turma Criminal do TJDFT considerou que, apesar da gravidade do crime cometido pelo homem, ele não apresenta perigos para o andamento do processo caso fique em liberdade.
“Embora se trate de crime grave que culminou na morte de três crianças, reputo que as circunstâncias dos fatos não indicam periculosidade acentuada do paciente a justificar a prisão cautelar com fundamento na garantia da ordem pública”, escreveu o desembargador Waldir Leôncio Lopes.
“Nessa linha, não se pode desconsiderar que diversas testemunhas ouvidas em juízo apontaram que o paciente tem um histórico positivo de convivência na comunidade em que reside, confirmando que a sua liberdade, nesse momento, não gerará intranquilidade ao meio social em que vive”, completou.
Raimundo deixou o Complexo Penitenciário da Papuda nesta sexta-feira (1°/3). Ele terá que cumprir medidas cautelares, portanto, usará tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com os familiares das vítimas, por qualquer meio de comunicação e terá que cumprir um recolhimento domiciliar noturno.
Ele deverá fornecer e manter o endereço atualizado nos autos de origem, além de comparecer em juízo nas datas fixadas pela Justiça. Raimundo também fica proibido de frequentar bares, boates, casas de festas ou locais parecidos. A Justiça também suspendeu a habilitação de motorista de Raimundo.
O caso
Em julho de 2023, os irmãos de 1, 3 e 4 anos morreram afogados após o carro em que estavam cair na Barragem da Lagoa do Japonês, na DF-295, próximo à divisa de Goiás com São Sebastião.
As crianças estavam no carro conduzido por Raimundo Francisco da Silva, que foi preso pela Polícia Militar de Goiás (PMGO) . O teste do bafômetro do motorista, que era amigo da família, marcou 0,63 mg/l de álcool no sangue. O índice é mais que o dobro do que é considerado crime de trânsito, 0,3 mg/l.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), quando as equipes de socorro chegaram ao local, encontraram mãe e uma criança fora da água. A mãe estava muito desorientada e atordoada e o menino, de quatro anos, já se encontrava fora d’água e em óbito. O solicitante informou que havia mais duas crianças dentro do automóvel (um VW/GOL).
A equipe de mergulhadores do CBMDF encontraram o veículo submerso (a uns 04 metros de profundidade) e uma outra criança no interior do automóvel, um menino de 3 anos, já sem sinais vitais.
As operações de mergulho e resgate continuaram e num raio de 150 metros do veículo e a 100 metros da margem, localizaram a última menor, uma menina de 1 ano de idade. A menor, que foi achada boiando, já estava morta.
Raimundo estava bêbado no momento do acidente. O teste do bafômetro apontou 0,63 mg/L de álcool no sangue do suspeito — o índice configura crime de trânsito.
Segundo a avó das crianças, Maria Adva Antônio de Jesus, de 56 anos, ela foi à lagoa com a filha, os três netos, duas meninas e um menino, e o amigo da família, que estava dirigindo o carro.
Na hora de ir embora, o motorista errou a marcha do veículo, que caiu dentro do lago. Maria Adva, a filha e o motorista conseguiram sair do veículo. O homem conseguiu tirar a criança mais velha, mas, como ela já estava morta, ele fugiu.
