O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o senador Magno Malta por vias de fato contra uma técnica de enfermagem durante um exame em um hospital particular de Brasília. O caso tramita no 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
Segundo a denúncia, apresentada em 28 de agosto, a profissional identificou um extravasamento de contraste no braço do senador durante um exame de angiotomografia no Hospital DF Star. Ela informou a Magno Malta que seria necessário fazer uma compressa.
De acordo com o MPDFT, o senador se levantou do tomógrafo e, quando a técnica se aproximou para ajudá-lo, teria dado um tapa no rosto dela. Conforme descrito na denúncia, o golpe teria sido forte o suficiente para entortar os óculos da profissional.
A técnica relatou ter ficado com o rosto dolorido e vermelho, além de ter tido os óculos danificados.
O Ministério Público pediu que o senador seja condenado a reparar os danos materiais e morais causados à profissional, em valor a ser definido pela Justiça.
Antes da denúncia, o MPDFT ofereceu a Magno Malta um acordo para encerrar o processo. A proposta previa o pagamento de R$ 6 mil ou a prestação de 45 horas de serviços à comunidade. O senador, porém, recusou o acordo.
A defesa de Magno Malta negou a agressão. Em nota, afirmou que não há comprovação de agressão física nem laudo pericial que indique lesão compatível com a acusação. Os advogados disseram ainda que o senador seguirá exercendo seu direito de defesa e confia que os fatos serão esclarecidos.
Denúncia feita pelo senador foi arquivada
O procedimento, no entanto, foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal em decisão de 21 de julho. O entendimento do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília seguiu a manifestação do Ministério Público, que apontou a ausência de elementos mínimos para indicar que a profissional teria descumprido seu dever de cuidado.
Assim, a acusação feita pelo senador contra a técnica de enfermagem foi arquivada.
