A sessão que analisaria a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes terminou na terça-feira (15/9) sem qualquer definição, depois de um pedido de vista interromper os trabalhos.
O julgamento ocorreu em sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) e tratava do relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no chamado Caso Master.
Quem interrompeu a análise foi o ministro Flávio Dino, que pediu vista do processo. Ele tem prazo de 90 dias para devolver a questão ao plenário, sem que haja definição, até lá, sobre a autorização para investigar Moraes.
Também ficou sem desfecho a apuração de supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, autor do pedido contra Moraes.
O impasse girou em torno do rito. Ministros próximos a Moraes defenderam que os dois casos fossem julgados em conjunto, tese levada ao plenário em questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A votação desse ponto chegou a registrar placar parcial de 4 votos a 3, mas não foi concluída.
Antes disso, a composição do julgamento já havia mudado. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, citando sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral e o efeito que o caso poderia produzir no calendário eleitoral. “Esse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, não me sinto confortável em participar deste julgamento, e declaro meu impedimento”, afirmou.
Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo, para preservação da Corte, e permaneceu na sessão sem votar.
Ao abrir os trabalhos, o presidente do tribunal, Edson Fachin, delimitou o alcance da análise, que se restringia à autorização ou não para o prosseguimento da investigação, e não ao mérito das suspeitas.
