Nesta quarta-feira (12/8), o ex-professor temporário da rede pública de ensino do Distrito Federal Sóstenes Dias Souza, de 60 anos, foi preso no Incra 9, em Ceilândia. Ele estava foragido e era procurado para cumprir condenação pelo crime de estupro de vulnerável.
A prisão foi realizada por policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após informações obtidas pelo serviço de inteligência da corporação.
Depois de localizado, Sóstenes foi levado à 15ª Delegacia de Polícia, em Ceilândia Centro, onde foi formalizado o cumprimento da ordem judicial.
O ex-professor foi condenado por estupro de vulnerável e tem 14 anos e três meses de pena a cumprir. Os crimes atribuídos a ele ocorreram durante o período em que atuava na rede pública de ensino.
O caso ganhou dimensão maior a partir de denúncias envolvendo estudantes. Em abril de 2024, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Sóstenes após apurações sobre condutas de natureza sexual praticadas contra adolescentes.
Entre os episódios investigados, estão relatos de constrangimentos e abordagens de conteúdo sexual dentro do ambiente escolar. Em um dos casos, segundo a denúncia, o então professor teria oferecido dinheiro a um estudante para a prática de ato sexual, diante de outros colegas.
A apuração também reuniu relatos de exibição de imagens pornográficas, contatos físicos sem consentimento e conversas de conteúdo sexual com adolescentes.
Em outra situação investigada, jovens teriam sido levados até a residência de Sóstenes, na Vila São José, em Brazlândia, onde, segundo a denúncia, foram oferecidas bebidas alcoólicas e maconha.
A trajetória funcional também terminou com punição administrativa. Em abril deste ano, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) determinou a demissão do então professor temporário por infrações graves. A decisão também impede nova investidura em cargo público nos termos estabelecidos no procedimento administrativo.
O caso ainda provocou consequências para o próprio Distrito Federal. Em uma ação cível relacionada aos abusos, a Justiça condenou o DF a pagar R$ 100 mil por danos morais a uma estudante. A decisão considerou que houve falha do poder público no dever de proteção da aluna dentro do ambiente escolar.
A sentença destacou que os crimes ocorreram enquanto o professor exercia suas funções e que a instituição de ensino tinha responsabilidade pela guarda e segurança dos estudantes. A indenização foi fixada considerando, entre outros fatores, a idade da vítima e a repetição dos abusos ao longo do período analisado.
Com a prisão desta quarta-feira, Sóstenes deixa a condição de foragido e passa a ficar à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.
