Na quarta-feira (14/5), o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou a entrega de mais 33 escrituras públicas de ocupações históricas. Os documentos beneficiaram igrejas, templos religiosos, entidades de assistência social, clubes e associações que atuam na capital do país. Com esta ação, o número total de escrituras entregues para estas instituições desde 2019 alcança a marca de 500.
A iniciativa de regularização fundiária é conduzida pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e integra o programa Igreja Legal, lançado em 2019. O programa visa facilitar a regularização de imóveis ocupados por templos religiosos e entidades de assistência social até 22 de dezembro de 2016, desde que as instituições permaneçam em funcionamento nos locais.
Durante a cerimônia de entrega, a governadora em exercício Celina Leão enfatizou a importância da segurança jurídica para as diversas instituições religiosas, incluindo evangélicas, católicas e espíritas, bem como para as entidades de assistência social. Segundo ela, a posse regularizada dos imóveis permite que estas organizações planejem investimentos futuros e ampliem o atendimento à população que necessita de seus serviços.
“A gente precisa fortalecer as entidades religiosas, e este é um governo que não faz discriminação: atende todas as religiões”, reforçou. “Hoje estamos entregando certificados para diversas crenças aqui no Distrito Federal. Temos muito orgulho desse trabalho de regularização que estamos realizando.”
