Nesta quarta-feira (5/8), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), anunciou o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) de um projeto de lei que endurece as punições para quem danificar bens públicos. A proposta prevê multas que podem chegar a R$ 100 mil por item depredado, conforme a gravidade da infração.
O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais da governadora. Na gravação, Celina afirma que o patrimônio público pertence à população e que quem causar prejuízos aos bens coletivos deverá responder de forma mais rigorosa.
“Patrimônio público é de todos e precisa ser respeitado”, afirmou a governadora na publicação.
Segundo Celina Leão, o objetivo da proposta é aumentar a responsabilização de quem pratica atos de vandalismo e reduzir os prejuízos causados aos cofres públicos com a destruição de equipamentos, prédios, monumentos e demais estruturas mantidas pelo Governo do Distrito Federal.
A governadora também ressaltou que os recursos utilizados para reparar danos ao patrimônio pertencem à população e poderiam ser destinados a outras áreas prioritárias da administração pública.
O projeto será analisado pelos deputados distritais da CLDF. Caso seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo Executivo, as novas penalidades passarão a integrar a legislação do Distrito Federal.
