Lula poderá indicar mais 4 ministros ao STF até 2030

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Reeleito para o quarto mandato, o presidente Lula (PT) poderá indicar até quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de 2030. Se todas as vagas forem preenchidas por nomes escolhidos por ele, Lula terá indicado 7 dos 11 integrantes da Corte.

Uma das cadeiras está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso antecipou a aposentadoria. Desde então, o tribunal funciona com dez ministros. As outras três vagas devem surgir com as aposentadorias compulsórias, aos 75 anos, de Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

Para a vaga de Barroso, Lula indicou em novembro de 2025 o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado, porém, rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos a 34. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo desde 1894. O presidente ainda não apresentou um novo nome.

As indicações ao STF precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovadas por maioria absoluta do plenário, ou seja, por pelo menos 41 dos 81 senadores. Só depois disso o presidente pode nomear o escolhido.

Lula já indicou dez ministros ao Supremo ao longo dos três mandatos: oito entre 2003 e 2010 e dois no atual governo, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com as quatro novas vagas, chegaria a 14 indicações, o maior número entre os presidentes desde a redemocratização.

Dos atuais integrantes da Corte, quatro foram indicados por Lula: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Como Cármen Lúcia deve se aposentar durante o mandato, o petista poderá reunir sete ministros escolhidos por ele, quase dois terços do tribunal.

A relação com o Senado será decisiva. A nova composição da Casa, eleita em outubro, toma posse em fevereiro de 2027 e terá a palavra final sobre os nomes enviados pelo presidente.

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