O deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) pediu a anulação do segundo turno da eleição presidencial e defendeu o impeachment do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo publicado nas redes sociais no domingo (25/10), ele classificou a eleição como “ilegal”.
Pavanato criticou a decisão de Zanin que prorrogou a votação até as 19h nas seções ainda abertas no país. Segundo o parlamentar, a medida mudou as regras durante o pleito e deveria ter sido analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não pelo Supremo. Ele também chamou os dados de abstenção de “surreais” e “atípicos” e convocou apoiadores a se unir para reverter o resultado.
Os números oficiais, no entanto, mostram queda na abstenção. No país, ela caiu de 21,08% no primeiro turno para cerca de 19% no segundo, de acordo com o TSE.
Pavanato foi o deputado federal mais votado de São Paulo em 4 de outubro. Ele acompanhou a apuração ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL), que também não reconheceu a vitória de Lula (PT) e anunciou que vai pedir a anulação da eleição.
A prorrogação foi concedida por Zanin a pedido da campanha de Lula. A campanha de Flávio também havia pedido ao TSE a ampliação do horário em cidades de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina atingidas por chuvas fortes e alagamentos.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação “gerou dificuldades” e que nunca havia sido adotada na história do tribunal, mas garantiu que o resultado não foi alterado. “Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial”, disse.
Especialistas em direito eleitoral consideram remota a chance de anulação. Para a advogada e professora Marilda Silveira, “uma anulação da eleição é quase impossível nessas circunstâncias”, já que os dois candidatos pediram a ampliação do horário. Lula venceu com vantagem de mais de 4,4 milhões de votos.
O advogado Arthur Rollo lembrou que não há precedente nacional de cassação de um presidente eleito pela Justiça Eleitoral. Já o pedido de impeachment de um ministro do STF é analisado pelo Senado Federal, e a abertura do processo depende de decisão do presidente da Casa.
