O presidente Lula (PT) afirmou, no primeiro discurso após a reeleição, na noite de domingo (25/10), que o governo vai regular as redes sociais no quarto mandato. Segundo ele, a eleição foi marcada por uma “intromissão de fora para dentro” por meio das plataformas digitais.
“Vamos ter que regular as plataformas digitais”, disse o presidente em entrevista coletiva em São Paulo, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Ele defendeu que as infrações cometidas na internet tenham o mesmo tratamento das demais: “O crime no mundo digital tem que ser tratado igual ao crime na vida real”.
Lula também criticou as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Ele disse que não é possível aceitar companhias “monstruosamente grandes” que, segundo ele, não pagam impostos no Brasil e tentam direcionar o resultado das eleições.
O presidente afirmou ainda que a comunicação digital terá “um espaço muito grande” no próximo governo. Mais tarde, no discurso na Avenida Paulista, disse que não pretende mais se comunicar com a população “via interpretação da imprensa”, e sim pelas redes, com o apoio do deputado André Janones (Rede-MG).
A regulação das plataformas é uma bandeira antiga do governo, mas que não avançou no Congresso Nacional. O projeto de lei conhecido como PL das Fake News (PL 2630/2020) foi aprovado no Senado em 2020, mas ficou parado na Câmara dos Deputados e acabou engavetado em 2024, diante da resistência da oposição e das empresas do setor.
Sem uma lei aprovada, o tema avançou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho de 2025, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional e ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários, em alguns casos mesmo sem ordem judicial.
A oposição costuma classificar as propostas de regulação como ameaça à liberdade de expressão e risco de censura. O tema deve voltar ao centro do debate no início de 2027, quando começam o novo mandato presidencial e a nova legislatura do Congresso.
Até a publicação desta reportagem, as empresas de tecnologia não haviam se manifestado sobre a declaração do presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno, não reconheceu o resultado e anunciou que vai pedir a anulação da eleição.
